Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:55
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?
O presente artigo discorre sobre as regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:54
Ordem dos Advogados do Brasil divulga resultado final da 2ª fase do XXII Exame de Ordem
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:07
Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:57
Ordem dos Advogados do Brasil não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:06
Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública
No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem
-
Apoiadores Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:15
LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021
Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.
-
Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 12:56
Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online
O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:19
Comprovação das áreas é requisito para isenção do ITR, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Escritório recomenda que contribuinte tenha em mão o Mapa de Uso e Ocupação do Solo no momento da declaração e se atente ao preenchimento do ADA para se resguardar de eventuais questionamentos do órgão fiscalizador.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 14:21
Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante a criminalização do exercício ilegal da advocacia
Esse é uma das bandeiras defendidas pela OAB e que faz parte do pacote de medidas contra a corrupção.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 18:18
Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia
Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:28
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito
observadas as prerrogativas profissionais constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:40
Como se estabelecem os poderes do fisco com as alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falências
É impossível falar de pagamento da recuperação judicial sem falar de pagamento de tributos.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 11:07
Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado
Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:08
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:04
Procurador tributário da Ordem dos Advogados do Brasil garante simples aos advogados individuais
“sociedade unipessoal de advocacia” constitui evidentemente uma EIRELI e, portanto, está sim abrangida pelo Simples Nacional
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:15
Advogados da União devem se submeter ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
advocacia, submetendo-se, portanto, à norma regulamentadora da profissão, nesse caso o Estatuto da OAB
-
Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:01
COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?
Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.